Maria Noemia Venancio

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. AS PREERROGSTIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE ALUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

DUARTE, Márcia Michele Garcia; ALVES, Francisco de Assis Aguiar; FERNANDES, David Augusto. As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Márcia Michele Garcia Duarte;